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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:48
Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600
Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:58
Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:00
Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:24
Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas
Pena total é de 18 anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:01
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento
Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33
Acusado de roubar carga de caminhão é condenado
Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:39
Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão
Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:19
Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação
A pena foi fixada em cinco anos de detenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:53
Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas
Gratificação de função percebida por mais de dez anos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:15
Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos
A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:30
STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas
Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30
Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte
Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:00
Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato
Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:04
Idade não pode ser parâmetro para estipular salários
Salários mais baixos para office-boys menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:10
Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA
O processo que tramita há 16 anos na Justiça
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:28
Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão
Morte de um trabalhador rural de 18 anos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Habeas Corpus. Prisão preventiva.
Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.
